Portal superfaturado

O texto a seguir deu origem a uma série de reportagens feitas por mim e publicadas no jornal Diário do Pará nos últimos meses de 2008. Até o momento, ainda não se viu resolução para o fato. Posto aqui, com certo atraso, mas sempre é bom relembrar.

Portal da Amazônia foi superfaturado em R$ 30,5 milhões

Uma ação popular ajuizada na 1a Vara de Fazenda da capital denuncia irregularidades nas obras do Portal da Amazônia, da Prefeitura Municipal de Belém. A ação popular na qual consta o prefeito Duciomar Costa como réu, tem como advogado Elson Soares e foi requerida pelo estudante Cláudio Ribeiro da Silva que, após tomar conhecimento do desvirtumento do projeto original, indignou-se e decidiu entrar com a ação.
O projeto inicial, com o qual foi obtido o licenciamento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), previa a utilização aterro hidráulico na obra, ou seja, o aterro seria retirado do fundo do rio Guamá, facilitando com isso a dragagem e o fluxo de embarcações ao longo da orla.
Com a execução de tal determinação, o preço do metro cúbico da areia sairia por R$ 19,48. Porém, a Prefeitura começou a utilizar aterro de outros locais, pagando por metro cúbico, incluindo os custos com transporte, a quantia de R$ 46,20. O feito encareceu a obra em R$ 30.598.559,00, uma vez que serão utilizados 1.101.460 metros cúbicos de aterro na obra.
“O aterro chega ao local das obras do Portal carregado em caminhões e até balsas, o que demonstra que deve estar vindo até de outros municípios”, disse o advogado.
O engenheiro e professor universitário Luiz Otávio Mota Pereira, na época responsável pelo projeto e pelo licenciamento junto à Sema, era Secretário Municipal de Urbanismo e pediu sua exoneração quando percebeu que o seu projeto estava sendo desvirtuado. Segundo Pereira, que fez a defesa oral do projeto junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), ele foi o responsável pelos critérios do projeto ambiental em novembro 2006. “Em função de dificuldades e da mudança de rumo em abril de 2007 eu saí da Secretaria e as obras continuaram. Algum tempo depois o projeto foi modificado no que diz respeito ao aterro hidráulico, que onera o custo de planilha”, disse Pereira.
Engenheiro confirma as denúncias da ação popular e afirmou que não sabe qual foi a explicação para a alteração do projeto. Ele afirmou que, em função disso, entrou com um documento junto à Sema pedindo a exclusão de seu nome do projeto. Ainda em outubro de 2007, o engenheiro encaminhou um documento ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Ortega, denunciando o problema do aterro hidráulico e também a falta de implantação de portos ao longo da orla, inclusive dos trapiches que deveriam ser implantados durante a execução do projeto.
“O projeto foi desvirtuado porque também passou a gerar crime ambiental ao retirar 1,1 milhão de metros cúbicos de areia de um local para levar à obra”, afirmou.
A falta dos trapiches, segundo Pereira, está gerando prejuízo social para quem tem que ter acesso através dos rios.
Também não foi feito o remanejamento de 135 famílias para local adequado conforme previsto inicialmente. “As famílias seriam remanejadas para o residencial Aloisio Meira em espaços que deveriam ter sido construídos pela Prefeitura previamente. Não foram instaladas também as comportas que o projeto previa. Por conta disso tudo, pedi a retirada de meu nome do projeto”.
Em nota oficial, a Prefeitura afirmou que não tomou conhecimento da denúncia de irregularidades no projeto de execução do Portal da Amazônia e que “ficou surpresa com a denúncia infundada”. A Prefeitura afirmou ainda que só vai se manifestar quando for notificada oficialmente pelo poder judiciário.